Brasil, Justiça
Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira...
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Julgamento é presidido pela juíza Lucia Glioche O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da...
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da...
Iniciativa ficou com a sexta posição na categoria Atores e Atrizes do Sistema de Justiça O projeto Dia da Mulher, da Defensoria...
Wilmar Lacerda é investigado por ligação com organização criminosa; partido afasta dirigente após prisão O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no...
Deputado distrital havia sido condenado em primeira instância por comentar sobre beijo gay entre policiais militares O deputado distrital Hermeto (MDB) foi...
Entenda as regras para reembolso integral de despesas médicas e os obstáculos enfrentados por famílias de autistas O reembolso de despesas médicas...
Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame...
Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos ao teto A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
3ª Turma rejeitou a alegação de que a medida teria impacto no orçamento da saúde A Terceira Turma do Tribunal Superior do...