Congresso

Congresso, Economia

O novo arcabouço fiscal pode provocar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) O novo arcabouço...

Brasil, Congresso, Justiça

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do...

Congresso, Economia

Alguns partidos querem que o texto contenha mecanismos que levem o governo a cumprir meta de resultado primário O presidente da Câmara...

Brasil, Congresso

Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...

Brasil, Congresso

O projeto que cria a Lei Geral do Esporte foi aprovado nesta terça-feira (09) pelo Plenário do Senado. A proposição tramitava no...

Brasil, Congresso, Tecnologia & Negócios

Plataforma digital terá 10 dias para responder questionamentos O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao...

Congresso, Política

Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de...

Brasil, Congresso

Em audiência na Câmara, entidades da sociedade civil defendem regulação das plataformas digitais e repudiam ataques das empresas à proposta O secretário...

Brasil, Congresso

Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20),...

Congresso

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Regulamentação...