Lei prevê aulas teóricas e práticas sobre o tema, preferencialmente no contraturno escolar
O Distrito Federal aprovou uma lei que visa estimular o empreendedorismo entre alunos do ensino médio da rede pública. A Lei 7.416/2024, do deputado Martins Machado (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (23).
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De acordo com a norma, entende-se por empreendedorismo o aprendizado pessoal que, impulsionado pela motivação, criatividade e iniciativa, capacita para a descoberta vocacional, a percepção de oportunidades e a construção de um projeto de vida.
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Com esse propósito, a nova lei institui diretrizes e ações, como:
- Acesso ao conhecimento do empreendedorismo de forma unificada;
- Aulas teóricas e práticas sobre o assunto, preferencialmente no contraturno escolar;
- Acordos de cooperação na ministração das aulas por alunos de graduação e pós-graduação e demais pessoas com notável conhecimento na área;
- Supervisão por docentes efetivos de instituições de ensino superior;
- Temas vinculados à preparação para o mercado de trabalho e primeiro emprego, à construção de competências profissionais, habilidades sociais, marketing pessoal e tecnologia, à educação financeira, cultura organizacional e gestão de negócios e de mercado, à orientação vocacional e planejamento de carreira;
- Ampliação da relação aluno-escola e comunidade, vivências, dinâmicas de grupo, oficinas e estudos de caso.
A medida também determina que o Executivo, a fim de realizar o planejamento para a execução da lei, bem como a regulamentação e implementação das ações pedagógicas necessárias, deve oportunizar a participação e apoio dos órgãos conexos com educação, trabalho, ciência e tecnologia de âmbito federal e distrital, inclusive a Universidade de Brasília e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A lei deverá entrar em vigor em 120 dias.
Futuro profissional
O deputado Martins Machado argumenta que o aluno deixa os bancos escolares em meio às incertezas sobre o futuro profissional e sem desenvolver habilidades que possam lhe ajudar a superar os desafios na busca do primeiro emprego. Para modificar esse cenário, o parlamentar acredita no empreendedorismo voltado aos jovens, e enfatiza a finalidade da nova lei: “garantir o pleno desenvolvimento e a capacitação do educando para torná-lo um cidadão participativo e preparado para atuar no competitivo mercado de trabalho”.
Dados do empreendedorismo no Brasil
Segundo dados do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil é o 16º país mais empreendedor do mundo. A taxa de empreendedorismo inicial no país é de 14,1%, o que significa que 14,1% da população adulta brasileira está envolvida em um negócio com até 3,5 anos de operação.
O empreendedorismo é uma importante fonte de crescimento econômico e geração de emprego. No Brasil, os negócios de pequeno porte são responsáveis por 27% do PIB e geram 62% dos empregos.
Empreendedorismo no DF
O governo do Distrito Federal tem promovido diversas ações para fomentar o empreendedorismo no DF. Em 2023, o governo lançou o programa “DF Empreendedor”, que oferece linhas de crédito, capacitação e consultoria para empreendedores do DF.
O governo também criou o programa “Empreendedorismo na Escola”, que visa promover o empreendedorismo entre alunos da rede pública de ensino do DF. O programa oferece aulas teóricas e práticas sobre o tema, além de atividades extracurriculares que estimulam o desenvolvimento de habilidades empreendedoras.
