A Coordenadoria de Comunicação Social será responsável pela mediação e produção do debate, que ficará por conta da veiculação será feita pela TV Web CLDF, responsável pela transmissão de sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e demais eventos da Câmara Legislativa. Durante o debate, a população interessada em enviar perguntas aos deputados poderá participar por meio de chat no canal da Casa no Youtube.
Aumento de alíquota – Encaminhada pelo Executivo em maio, o PLC nº 46/2020 tramita nas Comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Economia Orçamento e Finanças. A proposta já recebeu oito emendas. O texto original fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Distrito Federal. A votação em plenário está prevista para terça-feira (30).
O Executivo justifica que, com a Reforma da Previdência, estados e municípios que estiverem com déficit atuarial em seus regimes próprios de Previdência ficaram obrigados a aumentar as alíquotas de contribuição. Caso contrário, o Distrito Federal deixará de receber todos os repasses voluntários da União, não poderá receber parcelas de empréstimos já contratados e nem poderá contrair novos financiamentos. No ano passado, o déficit para os cofres da Previdência do DF foi de R$ 3,3 bilhões.
