O parlamentar lembrou que a ideia surgiu da reivindicação de um grupo de feirantes de várias regiões e “a luta deles foi encampada por mim e pelo deputado Rafael Prudente
A regulamentação da Lei 6.576/2020, que suspende, durante situação de calamidade, como a pandemia, o pagamento da taxa de ocupação pelo uso de espaços comerciais em terminais rodoviários e shoppings populares, bem como de quiosques e nas feiras livres de todo o Distrito Federal, publicada nesta quarta-feira (24), foi comemorada pelo deputado Chico Vigilante (PT) durante a sessão remota da Câmara Legislativa.
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O parlamentar lembrou que a ideia surgiu da reivindicação de um grupo de feirantes de várias regiões e “a luta deles foi encampada por mim e pelo deputado Rafael Prudente (MDB)”. Para Vigilante, apesar da demora em regulamentar a lei que foi publicada em maio do ano passado, o GDF “fez uma coisa boa”, pois a taxa não será devida após o término da decretação de calamidade.
*Com informações da Câmara Legislativa – DF
