O objetivo é ampliar a oferta de vagas, zerar filas e trazer mais comodidade ao cidadão
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abre, a partir de segunda-feira (26), o credenciamento de empresas interessadas em oferecer o serviço de inspeção veicular. A medida visa ampliar o serviço de vistoria veicular e aumentar a oferta de vagas para atender a demanda da população. As regras para se credenciar estão definidas na Instrução nº 230, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (12).
Apesar dos esforços da atual gestão, remanejando servidores de outras áreas para atuar no setor de vistorias e ampliando o horário de atendimento, o tempo de espera do cidadão pela realização do serviço tem sido cada vez maior. Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o tempo médio entre o agendamento até a realização da vistoria era de 44 dias. Já nos dois últimos meses de 2020, o intervalo aumentou para 76 dias. Os proprietários que fizeram o agendamento de vistoria em dezembro chegaram a esperar até 95 dias para a realização do serviço.
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De acordo com o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, o credenciamento foi a alternativa mais viável para ampliar as opções de atendimento, trazendo mais agilidade e maior comodidade para a população. “Uma das minhas metas para o Detran sempre foi zerar as filas no atendimento. E, em continuidade a esse projeto, vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor, sem custo adicional”, afirma o diretor.
O valor cobrado para realizar a vistoria será o mesmo pago atualmente: R$ 126. A vantagem é que agora não haverá mais necessidade de agendar o atendimento. Basta o proprietário escolher o posto de sua preferência e se dirigir ao local, portando os documentos necessários.
O Detran conta com apenas sete unidades que oferecem a vistoria veicular. A partir do credenciamento de empresas, a expectativa é de que o serviço seja oferecido em, pelo menos, 30 postos. A previsão é de que todos estejam montados em até 180 dias, atendendo em diversos pontos do Distrito Federal.
As empresas deverão oferecer, no mínimo, sete boxes para vistoria: seis boxes normais, destes sendo um adaptado para atendimento de pessoas com necessidades especiais, e um para veículos de grande porte. Os vistoriadores deverão apresentar certificados em cursos de capacitação e certidão negativa de antecedentes criminais.
A vistoria é um procedimento obrigatório para a realização da transferência de propriedade do veículo, de mudança entre unidades da Federação e de serviços como alteração de característica, inclusão de gravame, entre outros.
Segurança
Para maior segurança e comprovação da vistoria realizada, as empresas deverão fotografar e filmar os procedimentos. Os laudos serão enviados para o Detran de forma totalmente eletrônica.
Os arquivos serão armazenados por cinco anos e a guarda dos dados deverá cumprir todas as normas nacionais e internacionais, como armazenamento em sala cofre, criptografia, biometria para acesso, entre outros.
Redução de despesas
Com a descentralização desse serviço, gastos serão cortados. Um estudo feito pela direção-geral mostrou que, nos últimos três anos, os custos do Departamento com a prestação do serviço de vistoria giraram em torno dos R$100 milhões, incluindo despesas de pessoal e estruturas físicas, como água, energia, sistemas. No entanto, a receita arrecadada era algo na casa dos R$90 milhões e não é suficiente para cobrir os custos necessários.
Criação de empregos
Com o credenciamento de empresas, a expectativa é que sejam criadas algo em torno de 300 vagas empregos diretos, o que por sua vez irá fomentar a economia local. “Em tempos de pandemia, promover a ampliação do mercado de trabalho traz esperança para a população”, acredita o diretor-geral.
Reforço na fiscalização de trânsito
Com a transferência deste serviço para as empresas credenciadas, os 106 agentes que atualmente trabalham na vistoria irão reforçar o policiamento e a fiscalização de trânsito nas vias do Distrito Federal.
“Eles são mão de obra especializada e competente que precisamos muito para compor e fortalecer a atuação nas ruas”, afirma Zélio Maia.
Para o diretor-geral, com a pandemia o Detran tem sido muito demandado no controle de trânsito, como na organização do tráfego de veículos próximo aos pontos de vacinação contra a Covid-19, e atuando na Operação Toque de Recolher. Além disso, é preciso intensificar as operações de fiscalização, principalmente contra a embriaguez ao volante, a fim de evitar acidentes e não sobrecarregar o sistema de saúde, que está focado no atendimento aos casos de infecção pelo novo Coronavírus. “Estamos investindo na fiscalização de trânsito, adquirimos 123 novas viaturas para reforçar a segurança viária e aproximar o Departamento da sociedade”, destaca o diretor.
