O montante foi proveniente de recursos próprios da Secretaria de Educação e de emendas parlamentares.
Nesta terça-feira (6), Secretaria de Educação do Distrito Federal repassou R$ 4,9 milhões para as escolas da rede pública de ensino de 11 coordenações regionais, pelo o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Os valores vieram de emendas parlamentares dos deputados distritais Daniel Donizet, Fábio Félix, João Cardoso, José Gomes e Roosevelt Vilela. A liberação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Cerca de R$ 1,7 milhão pode ser gasto pelas escolas para custeio de capital, isso significa a execução de obras de grande porte e compra de materiais permanentes, aqueles que se incorporam ao patrimônio da unidade. Outros R$ 3,2 milhões podem ser gastos com despesas de manutenção, como reparos, pintura, consertos de telhados e pisos, e compra de materiais de consumo.
A quantia veio por meio de recursos da Secretaria de Educação e emendas parlamentares. Já foram liberados cerca de 87 milhões para coordenações regionais de ensino e escolas da rede pública pelo Pdaf, somente no segundo semestre de 2020.
Forma de usar o recurso
Para dar início no processo, as coordenações regionais precisam acessar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), indicando a portaria que descentralizou o recurso com toda a documentação aprovada para destinar valores pelo Conselho Escolar, dessa forma poderá usar as quantias designada pelo Diário Oficial do DF.
As unidades contempladas só poderão ter acesso ao dinheiro após comprovação de adimplência. Isso é uma confirmação feita por meio de prestação de contas anuais das atividades anteriores e regularidade das apresentações de contas parciais do período do curso.
*Com informações da Secretaria de Educação
