Primeira ação da Defensoria Pública do DF voltada a essa finalidade no país ocorreu nesta segunda (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans
O 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 30 atendimentos. A primeira ação voltada a essa finalidade no país ocorreu nesta segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans. A iniciativa foi articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto.
Dos 30 homens trans e pessoas transmasculinas que participaram do mutirão, nove foram dispensados do serviço militar e já fizeram o juramento perante a bandeira do Brasil. Do total, 21 ainda concluirão o processo, podendo ser dispensados ou não.
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Apenas em 2023, mais de 300 pessoas conquistam o reconhecimento de documentos e certidões com a requalificação por meio de audiências realizadas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O educador social Heittor Neves, 21 anos, foi um dos primeiros brasilienses a participar do mutirão. “É uma sensibilidade muito boa para nós, trans, porque a gente se sente mais confortável no meio, com outras pessoas que também são trans”, explicou ele, que não tem interesse em seguir com a carreira militar.
Para Lohan Pyetro, 26 anos, a iniciativa foi muito importante, uma vez que evita constrangimentos e permite que homens trans se sintam acolhidos. “É um privilégio fazer parte dessa geração que tem a oportunidade de alistamento. É muito importante esse envolvimento para o nosso meio, pois nos abre vários horizontes e novas oportunidades”, explicou o cantor e compositor.
Para o defensor público e chefe do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, o mutirão foi crucial para garantir inclusão e reconhecimento de identidade de gênero. “A iniciativa promove a equidade, respeitando a diversidade e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. O mutirão tem como intuito assegurar o respeito à identidade de gênero de cada indivíduo”, explicou.
