Rede pública segue investindo em benfeitorias nas unidades para o melhor atendimento aos estudantes
Quatro portarias liberaram valores que somam R$ 2,97 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs), da Secretaria de Educação. Os recursos foram publicados nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal.
As verbas foram liberadas para 10 regionais de ensino. Brazlândia, Ceilândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga irão destinar os valores – oriundos de emendas parlamentares – para as unidades escolares públicas de cada uma das regiões administrativas. O dinheiro vai permitir a realização de melhorias em cada uma das escolas contempladas.
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O objetivo do programa é disponibilizar recursos diretamente às escolas e regionais para promover a autonomia das unidades, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática.
De acordo com a legislação, a verba do Pdaf pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Ela também pode ser utilizada para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
Gestão democrática
A Secretaria de Educação do Distrito Federal já pagou R$ 47.792.429,38 com recursos de seu orçamento para as escolas referentes a verbas do Pdaf do primeiro semestre deste ano. Esses valores foram distribuídos para as escolas das 14 Coordenações Regionais de Ensino.
No caso da outra fonte de recursos do Pdaf – emendas feitas pelos deputados distritais ao orçamento do GDF – os valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar. No primeiro semestre, foram pagos R$ 33.418.176,00 para as escolas.
Orçamento da Secretaria de Educação
No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. As ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação ao longo do ano.
Para este segundo semestre, está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O montante foi estabelecido por meio da Portaria nº 325, publicada no Diário Oficial do DF, de 8 de julho.
