Lei do Governo de Brasília prevê garantia de acessibilidade em projetos culturais

The fingers are touching the metal plate written in the Braille letters; helps the blind to recognize and communicate through the text.

Para alcançar democraticamente todos os públicos e atender suas necessidades especiais, projetos devem oferecer acesso inclusivo

A nova legislação, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, na última semana de maio, determina que projetos culturais com verbas do GDF devem garantir acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

A medida vale para qualquer categoria de financiamento público pelo Governo do Distrito Federal. Entre esses projetos, figuram teatro, cinema, capacitação, entre outros.

O projeto de capacitação Território Criativo é um dos exemplos que já seguem a nova legislação, cumprindo com as exigências e oferecendo cursos de formação e qualificação em acessibilidade.

Além do foco na descentralização das oportunidades à classe cultural do DF, o projeto propõe-se a amenizar as dificuldades de acesso à formação, proporcionando condições para participação em seus cursos, com segurança e autonomia, àquelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Mas o que torna o Território Criativo acessível?

Além de ter a acessibilidade como um de seus eixos temáticos, no qual está incluída a formação específica em Acessibilidade Cultural, — em breve, estará o curso de Audiodescrição —, as lives do projeto são realizadas com intérpretes de libras e todas as postagens da página contam com descrição textual de imagens para pessoas cegas e/ou com baixa visão.

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De acordo com Cássia Lemos, coordenadora do Território, “para que um projeto seja acessível, é necessário que esse processo faça parte do início da construção da ideia. Quando pensamos em algo dentro de um desenho universal, automaticamente estamos incluindo todas as pessoas e mantendo a saúde financeira do projeto. A acessibilidade não deve ser um ‘anexo’ das ações culturais, e sim fazer parte de um todo. Estima-se que 4,8% da população do DF possui algum tipo de deficiência, e quando defendemos que a cultura e a arte devem ser apreciadas por todas as pessoas, precisamos pensar que muitas vezes elas não têm esse direito garantido devido à falta de acessibilidade aos bens culturais produzidos em todo o DF.”

Posto que o cultural é um dos setores mais prejudicados com as restrições sociais impostas pela pandemia, pensar em aspectos micro, mas de importância macro, é essencial para dar seguimento às iniciativas da classe.

Com essa filosofia, oferecem uma alternativa para quem deseja aprender, reciclar conhecimentos ou aperfeiçoar o que já domina, de modo solidário e economicamente viável.

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