A ajuda de R$ 100, concedida a cada dois meses, vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social
Com o objetivo de auxiliar a população em risco social na aquisição do botijão de gás de cozinha neste período de pandemia da covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) lança nesta terça-feira (10) o Programa Cartão Gás. O benefício de R$ 100, concedido a cada dois meses, vai atender a 70 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“O intuito do programa é reforçar a segurança alimentar das famílias que sofrem ainda mais com a atual crise sanitária”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
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O cartão vai ser usado na função débito em estabelecimentos cadastrados. De acordo com o Projeto de Lei aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a ser sancionado pelo GDF, o caráter emergencial do programa tem duração de 18 meses.
Ainda conforme o documento, os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos.
A execução ficar por conta da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais ficam a cargo da Secretaria de Economia. Os critérios e demais definições sobre o programa vão ser definidos em decreto, após a sanção da lei.
