Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (25)
O governador Ibaneis Rocha determinou, nesta sexta-feira (25), que o dia 2 de maio será ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. A data, uma sexta-feira, vem logo após o feriado do 1º de maio (quinta-feira).
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O decreto nº 47.149/2025 que estabelece o ponto facultativo foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta (25).
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Ele ainda estabelece que o ponto facultativo não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, fiscalização de transporte e à força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022. Esses setores deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
