Cartilhas de conscientização e capacitação de servidores são algumas das ações voltadas para a inclusão livre de preconceitos no DF
Brasília vai receber a 24ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, neste domingo (9), e o Governo do Distrito Federal (GDF) já se mobilizou para atender a população que vai participar do evento, aumentando a circulação de transporte público e o credenciamento de ambulantes. A atenção do GDF com o público LGBTQIA+ , porém, vai além disso.
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), 87.920 moradores do DF com 18 anos ou mais se identificaram como LGBTQIA+ em 2021, o que corresponde a 3,8% da população. Para atender esse público, o GDF estuda e implementa diversas políticas que garantam o direito e acesso dessas pessoas aos serviços públicos.
Por meio da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção de Direitos e Cidadania LGBT (CoorLGBT), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), mais de 400 servidores foram capacitados para promover o atendimento inclusivo e livre de preconceitos. A equipe da pasta também elabora cartilhas para órgãos públicos do GDF, a fim de conscientizar sobre atendimento humanizado.
Fortalecimento
Além disso, o setor produz normas técnicas e pareceres para garantir os direitos humanos e o exercício da cidadania do público LGBTQIA+ no âmbito do DF. “Nós temos a competência técnica para analisar todos os projetos de lei que envolvam o público LGBTQIA+”, afirma o coordenador da CoorLGBT, Leonardo Luiz Cruz. “Emitimos pareceres técnicos favoráveis ou não sobre aquele PL para garantir que o público seja defendido e assistido por nós”.
A coordenação também elabora materiais informativos e campanhas institucionais voltadas para instruir e sensibilizar a população. Além disso, por meio de parcerias com outros órgãos, as estratégias de inclusão do público LGBTQIA+ têm sido cada vez mais intensificadas nos serviços públicos, como o auxílio na elaboração do plano operacional Padrão LGBT da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a seleção do público trans e travesti beneficiário do Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito (Detran).
“O nosso objetivo é fortalecer essas pessoas, que elas saibam seus direitos e deveres e consigam exercer a cidadania plena”, defende Leonardo Cruz. “Ao desenvolver políticas públicas para esse público, a gente reforça o nosso objetivo de combater a discriminação e o preconceito.”
Diversidade de gênero
Criado há seis anos, o Ambulatório de Diversidade de Gênero, mais conhecimento como Ambulatório Trans, é uma ferramenta de promoção à saúde secundária. Funciona como um dos principais pontos de apoio para o público LGBTQIA+.
A equipe multidisciplinar, formada por aproximadamente 20 profissionais, atende, hoje, cerca de 580 pacientes que se encontram em processo de transição. Somente de janeiro a junho deste ano, os profissionais já prestaram 1.665 atendimentos.
No local, os pacientes contam com serviços de endocrinologia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, urologia, ginecologia, medicina da saúde e da família, enfermagem, psiquiatria e assistência social.
Fila de espera
“Nosso objetivo é assistir e cuidar das pessoas que estejam em processo de transição”, explica a coordenadora do Ambulatório de Diversidade de Gênero, Sidneia Vasconcelos. “Nosso foco não é somente a hormonização: aqui no ambulatório, o paciente vai ter acesso a tudo que ele precisa, com uma equipe multidisciplinar.”
A procura, conta ela, é grande: “O processo de entrada é muito sensível. Nós estamos com uma fila de espera porque não é viável aumentar o número de assistidos e diminuir a qualidade dos serviços prestados, mas todo mês estamos fazendo novos atendimentos. No primeiro semestre, foram 60 novos atendimentos que aguardavam na fila de espera”.
O Ambulatório de Diversidade de Gênero fica na 508/509 Sul e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h às 18h. Para quem tiver interesse em algum dos serviços prestados pelo ambulatório, basta incluir o nome na fila de espera de forma presencial ou via e-mail ([email protected]). É necessário informar o nome completo (ou o nome retificado, se for o caso), CPF, telefone para contato e data de nascimento.
Parada do Orgulho LGBTQIA+
As equipes da CoorLGBT estarão presentes na 24ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, marcada para este domingo. Os servidores ficarão em um ponto fixo, em frente ao Congresso Nacional, para disponibilizar ao público algumas informações da Defensoria Pública e da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).
As equipes vão disponibilizar materiais gráficos de conscientização sobre o orgulho LGBTQIA+, como panfletos e adesivos em alusão ao amor pela diversidade.
Ônibus
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) reforçará a circulação dos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) que passam ou têm como destino a Rodoviária do Plano Piloto no domingo.
As viagens extras dos coletivos serão feitas conforme a demanda, principalmente ao término do evento, previsto para as 22h. Já as tabelas horárias adotadas pelos ônibus serão as de domingo.
Metrô
O horário de funcionamento do metrô também será ampliado durante a Parada LGBTQIA+. Das 7h às 19h, haverá embarque e desembarque em todas as estações.
Das 19h às 22h30, o embarque será feito somente na Estação Central (Rodoviária do Plano Piloto), com desembarque em todas as estações.