O contrato com a organização da sociedade civil Vila Esperança (VESP) prevê 55 vagas para pessoas com deficiência em vulnerabilidade social
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) oficializou nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Termo de Colaboração nº 17/2023 com a organização da sociedade civil Vila Esperança (VESP). A parceria visa a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva. A OSC localizada em Ceilândia, na QNN 29, Módulo C, Área Especial, oferecerá 55 vagas.
O termo de referência tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a contar da data da assinatura. O valor global do recurso público da parceria é de R$ 15.279.990, que será disponibilizado ao longo dos 60 meses de execução.
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O Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência na modalidade Residência Inclusiva é destinado a jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. Serão atendidas pessoas que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua, de abandono e/ou com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos.
“A Residência Inclusiva possibilita às pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade social acesso a serviços públicos e acolhimento em situações como abandono e negligência. É o GDF garantindo suporte e a dignidade para esses usuários recomeçarem a vida”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Conforme edital de chamamento público nº 13/2022, o serviço deverá funcionar 24 horas por dia e ser executado em residências inclusivas. A OSC deverá atender aos requisitos de infraestrutura previstos no edital e equipe especializada. O espaço contará ainda com local para guarda de pertences, lavagem e secagem de roupas, banho e higiene pessoal. Além de estar em condições adequadas, as unidades devem manter a habitabilidade, higiene, salubridade e a segurança, para garantir a acessibilidade a todas as pessoas com dificuldade de locomoção.
