Por Toni Duarte
“Eu continuo insistindo na recomposição salarial porque ela repara um erro de 14 anos no âmbito do DF, inclusive com várias decisões do TCU, que vem sendo contrário a esses paliativos que foram concedidos e que serão suprimidos, de maneira legal, com esse reajuste”.
As palavras são do governador Ibaneis Rocha ao decidir, em dezembro do ano passado, encaminhar um projeto de recomposição salarial das forças de segurança do DF e pedir a ajuda do presidente da República, Jair Bolsonaro para que fosse feito um reconhecimento justo e, assim, amortizar o impacto, inclusive inflacionário, nos pagamentos das corporações.
Nesta terça-feira, após ter passado e sido aprovada pela Câmara, a Medida Provisória, assinada pelo presente Jair Bolsonaro, em maio deste ano, teve seu desfecho final no Senado Federal.
O texto de Bolsonaro recebeu 70 votos favoráveis e 2 contrários, com 1 abstenção.
O reajuste se estende também para os servidores militares dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. A recomposição salarial será de 8% para policiais civis e de 25% em cima da gratificação para os militares.
O valor será pago em parcela única, retroativa a 1º de janeiro de 2020, o que já vem sendo feito pelo governador Ibaneis Rocha.
O texto agora, transformado em lei definitiva, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Que fixa a recomposição de 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial (VPE) para os policiais militares e bombeiros. Para policiais civis, o aumento é de 8%, o que está dentro da média para ambas as corporações.
Como as carreiras militares e da Polícia Civil são muito distintas, a meta foi garantir os valores finais bem próximos, para mantê-los o mais justo possível.
Os nomes dos dois executivos foram citados pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) durante a sessão plenária do Senado.
Antes de Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Gomes foi o primeiro relator da Medida Provisoria da recomposição salarial das Forças de Segurança do DF.
Com informações do Radar DF