A proposta foi apresentada pelo deputado Rogério Morro da Cruz
Atento à necessidade de mudança na matriz energética do Distrito Federal frente ao aquecimento global, o deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) logrou a aprovação, na última quarta-feira (13), de um projeto de lei de sua autoria para estabelecer a política distrital do hidrogênio verde. Em resumo, o PL 36/2023 busca reduzir a emissão de carbono e ampliar a matriz energética do DF para incluir hidrogênio produzido de forma limpa.
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Na justificativa do projeto, o deputado explica que o processo tradicional de produção de hidrogênio utiliza como matéria-prima o gás natural, que resulta na emissão de gás carbônico. Esse hidrogênio, mais poluente em sua produção, é denominado hidrogênio cinza e é utilizado em processos industriais como a produção de fertilizantes e o refino de petróleo. O PL de Rogério Morro da Cruz aposta no chamado hidrogênio verde, produzido por meio de energias renováveis e que não libera CO2 na atmosfera. Esse tipo de hidrogênio já é utilizado em outros países como combustível para ônibus e trens.
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O projeto de lei determina o estímulo para a realização de estudos, programas e planos para aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética do Distrito Federal. Além disso, o PL também estimula o Poder Executivo a adotar instrumentos fiscais e de crédito para a aquisição de equipamentos utilizados para a produção do hidrogênio verde.
Rogério Morro da Cruz destaca a possibilidade de produção de hidrogênio verde a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos como alternativa viável para o Distrito Federal. “Esta tecnologia tem o potencial de dar uma solução a um grande problema ambiental nosso, que é o descarte indiscriminado de plásticos. Ao mesmo tempo, temos a oportunidade de aumentar a oferta de hidrogênio sustentável, que poderá abastecer os ônibus do transporte público do Distrito Federal”, ressalta o distrital. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.
