Políticas públicas do GDF para este público foram reconhecidas pela melhoria e por bons exemplos de governança migratória
O Distrito Federal é uma referência internacional em ações pela integração social de pessoas migrantes. O reconhecimento destas iniciativas, coordenadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), será feito nesta quinta-feira (16), em reunião online, quando será entregue o selo MigraCidades, de iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU). O processo de certificação reconhece o engajamento de governos locais na melhoria da governança migratória no Brasil e destaca os bons exemplos de acolhimento a migrantes e refugiados.
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O selo MigraCidades é concedido a unidades da Federação que contribuíram para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 das Nações Unidas. Ao longo do ano de 2024, a Sejus intensificou as demandas, com destaque para a instituição do Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, que irá identificar as necessidades desta população para assegurar medidas de integração; e a capacitação dos servidores do GDF que fazem atendimento nos serviços oferecidos sobre a Lei de Migrações (Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017).
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Vivência Delas capacita migrantes
A secretaria realizou ainda o projeto Vivência Delas, com o objetivo de integrar mulheres migrantes, refugiadas e apátridas no contexto social brasileiro. Por meio de oficinas de capacitação e rodas de conversas, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), OIM e Caixa Econômica Federal, mais de 60 mulheres de outras nações, como Venezuela e Afeganistão, foram incentivadas ao empreendedorismo e algumas delas foram encaminhadas ao mercado de trabalho.
A iniciativa também culminou com a Feira do Migrante, com desfile, exposição e venda de produtos confeccionados por elas, que mobilizou mais de 200 pessoas. Por fim, foi ampliado o número de palestras de conscientização, com registro, por exemplo, de 16 palestras na rede pública de ensino sobre tráfico de pessoas e combate à xenofobia, que alcançou mais de 2,3 mil pessoas.
Há três anos, a venezuelana Katiusca Alcar saiu do seu país pelas dificuldades sociais e políticas e apostou toda a sua esperança na situação econômica do DF. Ela comenta como o Vivência Delas mudou a vida dela: “Eu considero uma oportunidade única. Eu aprendi noções de empreendedorismo, de artesanato e várias outras chances de trabalho. Me sinto muito acolhida e com muita expectativa de reconstruir minha vida aqui”.
