Todas as medidas adotadas de prevenção à pandemia têm fundamentação técnica
O governador Ibaneis Rocha editou 129 decretos desde o início da pandemia de Covid-19 no DF, no final de fevereiro do ano passado, para proteger a população contra a disseminação da doença. Cada um deles mudou a rotina do brasiliense, incluindo máscaras de tecido como item obrigatório no vestuário; teletrabalho; chamadas de vídeo como forma de manter contato entre pessoas; e delivery como maneira de consumir pratos feitos em restaurantes. Todas as decisões tiveram orientação técnica de vários órgãos do governo que acompanham diariamente a evolução das contaminações pelo coronavírus no Brasil e no mundo. Para ver a relação das medidas, clique aqui e em Decreto.
São atos legais necessários para alcançar resultados não obtidos apenas com recomendações sanitárias, como explica o infectologista Cássio Peterka, diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. “As medidas mais efetivas para evitar a contaminação pelo coronavírus são as não farmacológicas, como o distanciamento social, o uso de máscara, lavar as mãos, usar álcool gel, evitar aglomerações. Sendo assim, era preciso restringir a circulação de pessoas nas ruas e estabelecer medidas para conter as contaminações. Não conseguiríamos fazer isso só orientando as pessoas. “A gente precisava de medidas restritivas com um poder de lei para que as pessoas fossem obrigadas a cumprir”, ressalta.
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Urgência
De acordo com o consultor jurídico do DF, Rodrigo Becker, o decreto é uma espécie normativa, prevista na Lei Orgânica do DF, com força de lei. Um instrumento jurídico adequado para momentos de calamidade pública como o que vivemos.
O primeiro decreto assinado pelo governador foi em 28 de fevereiro de 2020, que declarou situação de emergência na saúde pública em razão do risco de pandemia do novo coronavírus. Nessa data, não havia nenhum caso confirmado no DF, mas os infectados no cenário mundial vinham aumentando, totalizando 82.294 pessoas.
Desde então, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) publica boletins epidemiológicos diários, disponíveis no Portal Covid (www.coronavirus.df.gov.br).
Lockdown
A taxa de transmissão da covid-19 no Distrito Federal reduziu em uma semana, após adoção de lockdown e toque de recolher. A taxa, que era de 1,38 regrediu para 1,12. Isso significa que cada 100 pessoas infectadas transmitem o vírus para outras 112. Os dados apontam que a pandemia está se expandindo na capital, mas com menor velocidade. Brasília está com boa parte do comércio fechado e adotou toque de recolher das 22 horas às 5.
Apesar da redução, a situação do DF ainda é grave, com 95% de ocupação dos leitos de UTI e centenas de pessoas na espera por um leito. Os pacientes internados e intubados são cada vez mais jovens. Os hospitais públicos e privados da cidade estão em colapso. O governador, Ibaneis Rocha, anunciou a abertura de 100 novos leitos e a negociação para a cessão de um hospital pela Rede Anchieta, para a criação de 500 a 800 novos leitos.
Também anunciou a criação de três novos hospitais permanentes, em São Sebastião, Sobradinho e Planaltina. Em 24 horas, foram registradas mais de 30 mortes e mais de 1.800 novas infecções. A população deve continuar adotando medidas de distanciamento e isolamento, além do uso de máscaras. Se a vacinação não avançar no DF e no país, a situação será cada vez mais caótica, com colapso da saúde, da rede funerária e derrocada da economia.
*Com informações da Agência Brasília
