A condenação foi executada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O réu condenado a 17 anos de prisão é Aécio Lúcio Costa Pereira, que teve participação nos atos golpistas de ataque as sedes dos Três Poderes, dia 08 de janeiro, a pena deverá ser cumprida em regime fechado. Além disso, o réu deverá pagar o valor de R$ 3O milhões de ressarcimento pelo dano ao patrimônio público.
Os ministro do STF em maioria condenou o réu por cinco ações criminosas. O réu é do estado de São Paulo, morador de Diadema, foi retido pela polícia legislativa no Senado. Foi notado também que o condenado publicou vídeo da invasão nas redes sociais.
Votaram os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Rosa Weber.