O Departamento de Trânsito do Distrito Federal lançou, na manhã desta segunda-feira (21), a segunda edição do Programa Habilitação Social. O lançamento ocorreu durante a cerimônia de entrega das habilitações a onze condutores beneficiados pelo Programa Habilitação Social 2021, representando todos os que concluíram o processo de obtenção da CNH, renovação da CNH ou adição de categoria.
A solenidade, realizada no auditório do Detran Sede, marcou o sucesso de um programa criado para realizar o desejo dos cidadãos que sonhavam com o direito de dirigir, mas não dispunham de recursos para isso.
“O Detran investiu muito em vocês, mas o sucesso do programa é resultado também do esforço individual de cada um que se empenhou para cumprir todas as etapas de formação com êxito”, disse o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, aos beneficiários da edição 2021. Ele ainda lembrou que “este é um projeto de governo, de caráter permanente, que vai beneficiar milhares de pessoas todos os anos”.
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A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, lembrou que “este é um sonho que saiu do papel para muita gente. A entrega de uma CNH vai muito além do direito de dirigir: é um pontapé inicial para que saiam da situação de vulnerabilidade”.
A segunda edição do programa vai disponibilizar cinco mil vagas para todo o Distrito Federal, sendo 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado. O programa reserva 20% das vagas aos beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes são destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido diretamente pelo Detran.
Prazos
As inscrições para a nova edição do programa estão previstas para o período de 25 de abril a 25 de maio de 2022. Findo o prazo das inscrições, a Sedes e a Sejus terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran.
Após a publicação do resultado final dos candidatos selecionados e classificados, os candidatos ao processo de habilitação terão 30 dias para agendar a coleta biométrica e abrir o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach). Quem não cumprir o prazo estabelecido será desclassificado e perderá o direito ao benefício.
Depois da coleta biométrica e abertura do Registro, o beneficiário terá 40 dias para realizar os exames médicos e psicológicos e, depois do resultado dos referidos exames, deverá fazer a matrícula em um dos Centros de Formação de Condutores, credenciados pelo Detran, dentro de 30 dias.
O candidato que abandonar o processo após a realização de qualquer um dos exames, ou não concluir o processo de habilitação no prazo de 12 meses, fica impossibilitado de participar do Programa Habilitação Social por dois anos.
A expectativa é que a Instrução com as regras para o processo de seleção e a participação na edição 2022 seja publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (22).
