A iniciativa, que integra secretaria e forças de segurança do DF, vai até essa sexta-feira (15) e atende, prioritariamente, pessoas em situação de rua que circulam na região
O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) vai emitir 120 carteiras de identidade para pessoas em situação de vulnerabilidade que circulam pela região do Setor Comercial Sul. A ação será realizada até essa sexta-feira (15), das 9h às 14h, no ônibus do Instituto, que ficará estacionado na Quadra 5.
Os interessados devem comparecer munidos da certidão de nascimento, se solteiro, ou casamento, se casado ou divorciado. Os documentos deverão ser originais ou cópias autenticadas em cartório. “Disponibilizaremos 30 agendamentos com posterior atendimento no Na Hora da Rodoviária para as pessoas que não conseguirem solicitar o documento no local”, explica o chefe da Seção de Identificação da Polícia Civil, Venceslau Franco.
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Há 15 dias, Josivaldo Alves de Freitas, 59 anos, perdeu os documentos, o que dificultava, inclusive, atendimento médico. Ele ficou sabendo da ação e disse sentir-se feliz e aliviado. “Eu estava bem preocupado, então fiquei sabendo dessa oportunidade e corri para tirar a identidade”.
Importante destacar que a primeira via da carteira de identidade no Distrito Federal é gratuita. Já na segunda via, há uma cobrança de R$ 42, salvo em casos de isenção (veja ao final). Para o pagamento, o interessado deve depositar o valor na agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8, Banco de Brasília (BRB).
Todos os documentos, tanto com isenção de taxa quanto os cobrados, serão entregues dez dias após a confecção, no Na Hora da Rodoviária.
Haverá isenção da taxa de emissão para o público vulnerável mesmo se não for a primeira via. Para isso, o requerente deve apresentar a isenção fornecida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Defensoria Pública (DPDF), em tenda montada no próprio local da ação. A isenção de taxa será permitida nos seguintes casos:
– Pessoas com deficiência, independente de rendimentos;
– Pessoas carentes, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo;
– Quem teve o documento roubado, desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência;
– Idosos, quando for necessária a impressão da expressão maior de 65 anos;
– Aqueles que tiveram a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.
Mesmo com a não obrigatoriedade de máscaras, é sugerido que os usuários dos serviços usem máscara e álcool em gel 70% no momento dos atendimentos.
