“A Secretaria da Mulher (SMDF) protagonizou uma abordagem inovadora nas políticas públicas em 2023, respondendo ao aumento alarmante dos casos de feminicídio na capital. Como base, adotamos os princípios constitucionais da igualdade de gênero, lançamos a Força-Tarefa Contra o Feminicídio, composta por 11 secretarias, órgãos judiciais e representantes da sociedade civil.
Focamos no colegiado integrado o desenvolvimento de ações governamentais de curto, médio e longo prazo, ultrapassando a esfera da segurança e abrangendo todos os direitos e conquistas das mulheres. Trabalhar em políticas voltadas às causas das mulheres não se limita à segurança, mas a uma visão ampliada de todos os direitos e conquistas garantidos a elas.
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Priorizamos o atendimento às mulheres com números expressivos: juntas, a Casa da Mulher Brasileira, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), os Espaços Acolher e a Casa Abrigo realizaram 28.857 atendimentos. Além disso, nas unidades móveis que foram implementadas para atender mulheres em regiões mais distantes dos centros urbanos, realizamos 11.806 atendimentos.
Quanto à atuação da Casa da Mulher Brasileira, reforçamos o atendimento psicossocial e programas que buscam a proteção que também são oferecidos pela pasta, o acolhimento e a independência financeira da população feminina. Quatro novas unidades, São Sebastião, Sobradinho II, Recanto das Emas e Sol Nascente, estão em fase de construção.
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Outro ponto alto do ano foi a regulamentação do Programa Acolher Eles e Elas, que está em vigor concedendo um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, e a criação de medidas para inclusão de mulheres vítimas de violência nos contratos de serviços terceirizados. A abordagem educacional e informativa foi evidenciada em campanhas como ‘Mulher, você não está sozinha’, ‘Sua Denúncia Salva’, e a campanha #NÃOaoCOVARDE. O ano também marcou a nomeação de 33 novos servidores efetivos capacitados para prestar um atendimento mais eficiente às mulheres vítimas de violência.”
*Giselle Ferreira, secretária da Mulher