Matéria vai à sanção presidencial. Iniciativa promove aumento da renda, com valorização das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único
O Senado Federal deu mais um passo importante no combate à pobreza e à fome no Brasil ao aprovar, nesta quarta-feira (18/09), o Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, agora segue para sanção presidencial e visa impulsionar a geração de renda e o empreendedorismo entre as pessoas inscritas no Cadastro Único.
O programa, que será implementado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), focará em territórios com alta vulnerabilidade socioeconômica, priorizando mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas.
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Microcrédito acessível e apoio técnico
Um dos pilares do programa é o acesso facilitado ao microcrédito, com juros mais baixos, para microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Cadastro Único. Segundo dados do Sebrae, 4,6 milhões dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil estão nessa situação.
O ministro Wellington Dias celebrou a aprovação do projeto, destacando seu potencial transformador: “Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica para crescer na vida, é isso que significa o Programa Acredita. Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil”.
Fundo Garantidor e parcerias estratégicas
Para viabilizar o acesso ao crédito, o governo criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. O fundo elimina a necessidade de avalistas ou bens como garantia, facilitando a vida dos pequenos empreendedores. A meta é realizar 1,25 milhão de operações de microcrédito até 2026, injetando mais de R$ 7,5 bilhões na economia.
O programa também prevê a realização de convênios, acordos de cooperação e outros instrumentos de parceria entre União, estados, municípios e instituições privadas, visando ampliar o alcance e o impacto da iniciativa.
Primeiros resultados e expansão
O Acredita no Primeiro Passo já colhe frutos em algumas regiões do país. Parcerias já foram firmadas em sete estados, e a expansão para outras localidades está em andamento, com negociações envolvendo o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e agências de fomento. Até o momento, cerca de 30 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa.
