Para a sigla, crise humanitária poderia ter sido evitada se a senadora tivesse tomado alguma providência enquanto era ministra da Mulher e dos Direitos Humanos
A bancada do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) no Congresso Nacional protocolou, nesta quinta-feira (9/2), um pedido de cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no Conselho de Ética do Senado.
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No documento, a sigla apresenta documentos em que o Ministério Público Federal (MPF) e instituições internacionais notificaram o Ministério da Mulher, durante a gestão de Damares Alves, sobre episódios de violência contra indígenas.
Ainda segundo o Psol, a crise humanitária poderia ter sido evitada se, ao receber os alertas, Damares tivesse tomado providências.
“O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia”, diz trecho da ação que aponta, além do crime de genocídio, crimes ambientais e de prevaricação.
“É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida”, completa o pedido.
Fonte: Estado de Minas