Sanção busca valorizar a diversidade cultural e artística do país, além de determinar ao Poder Público a garantia da livre manifestação e a preservação dessas expressões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 15 de outubro, a lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A medida é resultado do Projeto de Lei Nº 24/2020, aprovado pelo Senado Federal em setembro. A iniciativa reconhece expressões artísticas que até então eram muitas vezes vistas como marginais ao patrimônio cultural do país.
“Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, afirmou o presidente Lula durante a sanção.
Enquanto a caricatura é um desenho que exagera traços de uma pessoa para fins cômicos, a charge é um gênero jornalístico que usa a caricatura para satirizar um acontecimento. O cartum também é considerado um gênero jornalístico opinativo ou analítico que satiriza e expõe situações pelo grafismo e humor. A lei reafirma a liberdade para satirizar, questionar e provocar reflexões sobre acontecimentos contemporâneos como um direito essencial em uma sociedade democrática.
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Já o grafite é um tipo de arte urbana caracterizado pela produção de desenhos em locais públicos, como paredes e edifícios, utilizando sprays e latas de tintas, comumente usado para tecer críticas sociais. Ao reconhecer o grafite como parte da cultura nacional, o Estado passa a valorizar e a proteger essas intervenções urbanas, que muitas vezes enfrentam criminalização e repressão.
Para o ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, é oportuno lembrar que o Brasil tem uma tradição longa na ilustração, no chargismo e no grafite, definidas por ele como formas de manifestação da consciência política da população. “Seja nas ruas, nos jornais, a charge contou boa parte da história política, cultural, das lutas sociais, da consciência, da luta pela formação por um país mais justo e democrático”, disse.
“Quem não se lembra de O Pasquim, quem não se lembra de tantos outros instrumentos de formulação política, mas também de manifestação artística importantíssimos que marcaram a nossa história. O Congresso faz esse registro, que é fundamental, e o presidente Lula agora sanciona. Para nós, do Ministério da Cultura, que temos trabalhado para valorizar todas as linguagens artísticas e expressões culturais, é mais um momento de alegria, honra e de compromisso”, completou Tavares.
Autora do projeto de lei, a deputada federal Benedita da Silva ressaltou a importância dessas histórias serem reconhecidas e celebradas. “Temos certeza de que este é o grande momento de fazê-lo. Quero agradecer aos cartunistas, os que fazem o grafite, caricaturas e charge. Estamos todos unidos para que o Ministério da Cultura, cada vez mais, abrace esses vários profissionais da arte que temos no Brasil”, declarou.
Com a sanção presidencial, se estabelece uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e artística do país, além de determinar ao Poder Público a garantia da livre manifestação, valorização e preservação dessas expressões artísticas. O reconhecimento oficial também oferece novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
