Programa Pé-de-Meia: uma iniciativa do governo federal para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula sancionou, na manhã desta sexta-feira (26), o decreto que cria o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio.
O programa prevê o pagamento de uma poupança de R$ 200 para os estudantes que se matricularem no ensino médio público e comprovarem frequência às aulas. Além disso, os alunos que concluírem o ensino médio receberão um bônus de R$ 3 mil.
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Para participar do programa, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:
- Estar regularmente matriculado no ensino médio público;
- Ser membro de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter idade entre 15 e 24 anos.
O programa será administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que fará os depósitos diretamente nas contas poupança dos estudantes.
Como funciona o programa
Os depósitos serão feitos da seguinte forma:
- No ato da matrícula: R$ 200
- Ao final de cada ano letivo: R$ 2 mil, divididos em nove parcelas de R$ 200
- Ao concluir o ensino médio: R$ 3 mil
Além disso, os estudantes que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na terceira série receberão um bônus de R$ 200.
Esperança para os jovens
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa importante para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. O programa oferece um incentivo financeiro que pode ajudar os jovens a superar as dificuldades financeiras e concluir os estudos.
A expectativa é que o programa beneficie cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
