Ministro do TSE reconsiderou parte de decisão anterior e disse que troca de integrantes da Mesa Diretora é tema para o Supremo analisar
Uma ampla negociação de bastidores nos últimos dias levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes a reconsiderar uma decisão que havia dado em abril a favor do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM).
Moraes, por meio da Justiça Eleitoral, havia determinado que o congressista poderia continuar a ser o vice-presidente da Câmara, embora tivesse sido eleito para o cargo pelo PL, seu antigo partido. Agora, isso está revogado.
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Como consequência, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a Mesa Diretora devem publicar um ato definindo que há 3 vagas abertas no comando da Câmara: a de Ramos e as das deputadas Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), que ocupam as 2ª e 3ª secretarias, respectivamente. Ambas também trocaram de partido desde que foram eleitas para a Mesa Diretora. Arraes saiu do PT e Modesto, do PSDB.
Foi uma vitória política de Lira, que fez vários gestos para que Moraes reconsiderasse sua decisão. O recuo, porém, não foi completo. O ministro disse que a troca de partido (do PL para o PSD) estava correta, pois foi autorizada pela antiga legenda de Ramos. Ao mesmo tempo, disse que o assunto sobre o cargo na Mesa Diretora da Câmara é assunto para ser questionado no Supremo Tribunal Federal. Na prática, ficou subentendido que se trata de tema interno do Poder Legislativo –até porque nesses casos o Supremo sempre decide dizendo que cabe aos congressistas resolver questões ligadas ao Regimento Interno.
Fonte: Poder 360
