Decisão cedeu a grande pressão popular
Em uma decisão surpreendente, a Receita Federal decidiu revogar a instrução normativa que alterava as regras de monitoramento das transações via Pix. A medida, que causou grande confusão e gerou diversas especulações, previa o acompanhamento de movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil por mês, incluindo Pix, DOC e TED.
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A decisão de revogar a norma ocorreu após intensa pressão popular e críticas de que a medida poderia prejudicar pequenos negócios e trabalhadores informais, que utilizam o Pix como principal meio de pagamento. A preocupação era de que a nova regra aumentasse a fiscalização sobre essas transações e dificultasse a comprovação da origem dos recursos.
Inicialmente, o governo argumentava que a medida visava combater a sonegação fiscal e identificar grandes sonegadores. No entanto, a impopularidade da medida e o temor de que ela pudesse impactar negativamente a vida de milhões de brasileiros levaram à sua revogação.
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