Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

Ex-deputada Manuela d’Ávila e influenciador Felipe Neto vão compor colegiado. Grupo será vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e integrantes não receberão salários.

O governo publicou nesta quarta-feira (22) em edição do “Diário Oficial da União” uma portaria que prevê a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

O grupo está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, que tem como titular o ministro Silvio Luiz de Almeida. A participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.

Manuela, Neto e outras 22 pessoas comporão o colegiado na condição de representantes da sociedade civil. A ex-deputada presidirá os trabalhos.

“A missão que recebi me recoloca na linha de frente do combate ao ódio. Que bom que ombro a ombro com essa turma corajosa e diversa do Grupo de Trabalho”, escreveu Manuela em suas redes.

Entre as competências do grupo de trabalho estão:

  • assessorar o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania nas questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo;
  • realizar estudos e discutir estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo;
  • propor políticas públicas de direitos humanos para combater o discurso de ódio e o extremismo.

O grupo será formado ainda por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Educação, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O colegiado terá 180 dias, que poderão ser prorrogados, para apresentar seu relatório.

Fonte: G1

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