Declaração de matrículas em tempo integral é obrigatória até 6 de maio, diz ministro

Serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas

Até o momento, o MEC já repassou cerca de R$ 1,7 bilhão às redes, que pactuaram a criação de mais de 1 milhão de matrículas em 2023-2024

O ministro da educação, Camilo Santana, alertou, nesta terça-feira (2), as secretarias de educação municipais, distrital e estaduais para a declaração da quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade até o dia 6 de maio, para garantir o pagamento da segunda parcela do fomento destinado ao Programa Escola em Tempo Integral.

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“Atenção, secretarias de educação! Para garantir o pagamento da segunda parcela do fomento destinado ao Programa Escola em Tempo Integral, é necessário declarar a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade até o dia 6 de maio”, escreveu o ministro em sua rede social.

Até o momento, o MEC já repassou cerca de R$ 1,7 bilhão às redes, que pactuaram a criação de mais de 1 milhão de matrículas em 2023-2024.

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O Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo ampliar o acesso à educação integral para crianças e jovens de todo o Brasil. O programa oferece atividades extracurriculares, como esportes, artes, cultura e tecnologia, além do ensino regular.

As secretarias de educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) para realizar a declaração das matrículas. O sistema está disponível no site do Ministério da Educação.

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