Respeitosamente, guardada a liturgia dos cargos, e ao mesmo tempo pedindo escusas para ser direto e objetivo, sugerimos os “7 passos” a baixo para o Presidente da Câmara dos Deputados, para o Presidente do Senado e para o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
O que vamos sugerir a baixo requer diretamente análises políticas e iniciativas dos presidentes da Câmara e do Senado. Acontece que “estes” se consultassem o gênio do Ministro Fux, evitaria-se muitas possíveis discussões jurídicas.
Oramos ao Senhor Jesus, para que vossas Excelências, possam entender que o que estamos passando abaixo, é importantíssimo, se possível na ordem, para o Brasil.
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- REELEIÇÃO
Fim da reeleição com a criação de uma eleição “UNA”, com mandato para todos os cargos eletivos de 6 em 6 anos. Nos E.U.A se vota muitas outras questões em um único pleito eleitoral, várias questões da comunidade local em conjunto com a escolha de candidatos. Porquê não ter uma eleição de vereador a presidente da Republica de uma única vez?
Isso obrigaria o aumento do corpo a corpo dos candidatos junto aos seus eleitores, fora o fim do desgaste político e econômico voltado sempre para a manutenção das “castas políticas”.
2. REFORMA TRIBUTÁRIA
Somente uma reforma tributária com redução da carga tributária, com a diminuição da burocracia, e, com uma arrecadação diária via a cada recebimento bancário/financeiro poderia trazer um verdadeiro combate ao déficit público.
Sugerimos começar com o sistema do Simples Nacional, depois, no futuro próximo, com o Lucro presumido e o com o Lucro Real. Bastaria aumentar o limite atual das tabelas do sistema tributário do Simples Nacional de R$ 4.800.000,00 para R$ 12.000.000,00 ao ano.
Pegaria-se também às atuais tabelas do Simples e as reduziria-se em 10% para cada faixa. Em contra partida a arrecadação passaria a ser automática, onde a cada recebimento bancário, todo CNPJ inscrito no Simples, teria retido sua parte na fonte como uma espécie da antiga CPMF.
Este formato diminuiria e muito a sonegação fiscal! Com o tempo os outros dois formatos de tributação, Lucro Presumido e Lucro Real, passaria-se para a mesma forma de arrecadação.
Setenta por cento das empresas brasileiras são pequenas e médias, são também as que mais geram empregos nesse País!
3. ESCOLHA DE MINISTROS DO STF:
A escolha de ministros do “Supremo Tribunal Federal” deveria ser, exclusivamente, por votação de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Essa sugestão, baseia-se na condição de que o STJ, conhecido como o “Tribunal da Cidadania”, na prática, atende todos os 27 Tribunais de Justiça desse País.
Um Ministro do STJ acaba sendo o mais preparado para assumir uma cadeira do STF.
Nossa sugestão é: a cada dois Ministros do STJ oriundos de carreira (concursados), abreria-se uma vaga para o Ministério Público e em seguida outra para a Ordem dos Advogados do Brasil. Ou seja, de dentro do STJ sairia para o STF ministros oriundos da carreira e ministros oriundos do 5º Constitucional.
O formato para essa escolha seria uma votação direta entre os 33 Ministros do STJ, com peso maior, e os funcionários do próprio STJ, que votariam na qualidade matemática de peso menor, na escolha de qual ministro iria para o STF. É obvio que nessa possível proposta de Emenda Constitucional, excluiria-se a condição atual do Presidente da Republica indicar e o Senado Federal sabatinar.
4. COMBATE AO DESEMPREGO:
Sebrae + Caixa Econômica Federal = valorização do pequeno e médio empresário!
Sebrae, pare de enrolar!!! O que adianta ter nos quadros do Sebrae consultores teóricos sem prática efetiva empresarial? Melhor seria o Sebrae convocar empresários para serem consultores ganhando redução de impostos ou recebendo honorários.
Junto com essa ideia trazemos também a condição de ter em cada bairro ou localidade do Brasil, uma Agência do Sebrae dentro da Caixa Econômica Federal (local) gerando consultoria e efetividade de microcrédito para o brasileiro empreendedor.
5. REFORMA ADMINISTRATIVA
Cirurgicamente o que precisamos é ter um teto salarial que não ultrapasse 40 salários mínimos mensais! Quem já tem direito adquirido não se mecha, pois precisamos ter realmente segurança jurídica. Agora, implantado esse formato, a partir desse momento, ninguém recebe mais do que o teto. Nada de injetar penduricalhos para “furar” esse teto salarial. O custo da máquina pública com o funcionalismo, pressiona e muito o equilíbrio das contas públicas! Claro que o Governo Federal fazendo a parte dele, os Governos Estaduais e Municipais se encaixariam com o devido tempo.
6. SISTEMA DE SAÚDE
Criaria-se um formato de cartão saúde para exames clínicos laboratoriais, onde a população de baixa renda teria acesso. O problema está em dois formatos:
– quem realmente tem “baixa renda”?
e
– de onde viria os recursos?
No caso de “baixa renda”, o programa bolsa família já seria um balizador, e, toda família com renda mensal de até 3 salários mínimos, estaria abarcada nessa condição.
Hoje com o cruzamento de dados do sistema do e-social, se consegue verificar muita coisa. Fora que quem quisesse se beneficiar, não sendo do grupo do “bolsa família”, teria que abrir mão do sigilo bancário para comprovar se realmente precisa.
Quanto aos recursos, é fácil: criaria-se o CPMF/SAÚDE com 0,5% da movimentação bancária.
A classe política desse país precisa encarar à FEBRABAN, à ACNI, e à CNA. Sensibilizar “estes” para dar essa condição para a maioria da população é no mínimo parar de fingir que não existem “esses brasileiros”!
A falta de médicos, que também e um grave problema, não afeta tanto o logico que é acelerar a condição do “necessitado” ter seus exames laboratoriais custeado por um plano de saúde bancado pelo Governo Federal.
7. EDUCAÇÃO
Existiu no Brasil um grande educador chamado Darcy Ribeiro, gostando dele ou não, o mesmo trouxe um grande avanço quando no Governo Brizola criou a Escola em tempo Integral! A solução para diminuir consideravelmente a violência da periferia desse País é criar a escola em tempo integral, onde um período do dia o aluno teria reforço escolar, mais pratica de esportes e vínculos culturais com a arte e a música.
Criaria-se também a CPMF da educação, com 0,5% da movimentação bancária também, onde acreditamos que o que já explicamos no campo da “saúde” traria uma pressão legal e moral sobre a classe empresarial, financeira e do agronegócio do Brasil.
Todas as condições acima apresentadas, devem, por lógica constitucional ser objeto de Emendas Constitucionais, ou se for o caso, de uma nova Constituição realmente inclusiva e exclusiva!
