- REELEIÇÃO
Fim da reeleição com a criação de uma eleição “UNA”, com mandato para todos os cargos eletivos de 6 em 6 anos. Porque não ter uma eleição de vereador a Presidente da República de única vez? Esse formato traria diversas vantagens…
- REFORMA TRIBUTÁRIA
Sugerimos começar a Reforma Tributária com o sistema do Simples Nacional, depois, no futuro próximo, com o Lucro presumido e o com o Lucro Real. Bastaria aumentar o limite atual das tabelas do sistema tributário do Simples de R$ 4.800.000,00 para R$ 12.000.000,00 ao ano.
Pegar-se-ia também às atuais tabelas do Simples e as reduziria em 10% para cada faixa. Em contra partida a arrecadação passaria a ser automática, onde a cada recebimento bancário, todo CNPJ inscrito no Simples, teria retido sua parte na fonte como uma espécie da antiga CPMF.
Este formato diminuiria e muito a sonegação fiscal! Com o tempo os outros dois formatos de tributação: Lucro Presumido e Lucro Real, passariam para a mesma forma de arrecadação.
- ESCOLHA DE MINISTROS DO STF:
A escolha de ministros do “Supremo Tribunal Federal” deveria ser, exclusivamente, por votação interna entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. Essa sugestão, baseia-se na condição de que o STJ, conhecido como o “Tribunal da Cidadania”, na prática, atende a todos os 27 Tribunais de Justiça desse País.
Um Ministro do STJ acaba sendo o mais preparado para assumir uma cadeira do STF.
Nossa sugestão é: a cada dois Ministros do STJ oriundos de carreira (concursados), seja aberto uma vaga para o Ministério Público e em seguida outra para a Ordem dos Advogados do Brasil. Ou seja, de dentro do STJ sairia para o STF ministros oriundos da carreira e ministros oriundos do 5º Constitucional.
- COMBATE AO DESEMPREGO:
Sebrae + Caixa Econômica Federal = valorização do pequeno e médio empresário!
O que adianta ter nos quadros do Sebrae consultores teóricos sem prática efetiva empresarial? Melhor seria o Sebrae convocar empresários para serem consultores ganhando redução de impostos ou recebendo honorários.
Junto com essa ideia trazemos também a condição de ter em cada bairro ou localidade do Brasil, uma Agência do Sebrae dentro da Caixa Econômica Federal (local) gerando consultoria e efetividade de microcrédito para o brasileiro empreendedor.
- REFORMA ADMINISTRATIVA
Cirurgicamente o que precisamos é ter um teto salarial que não ultrapasse 40 salários mínimos mensais! Quem já tem direito adquirido não se mexa, pois precisamos ter realmente segurança jurídica. Agora, implantado esse formato, a partir desse momento, ninguém recebe mais do que o teto. Nada de injetar penduricalhos para “furar” esse teto salarial. O custo da máquina pública com o funcionalismo, pressiona e muito o equilíbrio das contas públicas!
- SISTEMA DE SAÚDE
Criar-se-ia um formato de cartão saúde para exames clínicos laboratoriais, onde a população de baixa renda teria acesso. O problema está em dois formatos:
– quem realmente tem “baixa renda”?
e
– de onde viria os recursos?
No caso de “baixa renda”, o programa bolsa família já seria um balizador, e, toda família com renda mensal de até 3 salários mínimos, estaria abarcada nessa condição.
Hoje com o cruzamento de dados do sistema do e-social, se consegue verificar muita coisa. Fora que quem quisesse se beneficiar, não sendo do grupo do “bolsa família”, teria que abrir mão do sigilo bancário para comprovar se realmente precisa.
Quanto aos recursos, é fácil: criar-se-ia o CPMF/SAÚDE com 0,5% da movimentação bancária.
- EDUCAÇÃO
A solução para diminuir consideravelmente a violência da periferia desse País é criar uma escola pública de tempo integral, onde após o período de sala de aula, o aluno teria reforço escolar, mais prática de esportes e/ou vínculos culturais com arte/música.
Criar-se-ia também a CPMF da educação, com 0,5% da movimentação bancária também, onde acreditamos que o que já explicamos no campo da “saúde” traria uma pressão legal e moral sobre a classe empresarial, financeira e do agronegócio do Brasil.
João Carlos Martins – Advogado Empresarial e Tributarista, Contabilista e Administrador de Empresas
