Em entrevista exclusiva ao Correio Braziliense, o deputado Hermeto, relator da CPI dos Atos Antidemocráticos, defendeu veementemente os comandantes da Polícia Militar e outras autoridades militares envolvidas nos eventos de 8 de janeiro. Apesar de reconhecer falhas no planejamento e na logística, o parlamentar afirmou categoricamente que não houve intenção de golpe de Estado por parte dos oficiais. “Houve, sim, falta de planejamento, negligência, a ausência de um efetivo adequado, mas condená-los por quererem dar um golpe? Isso não existe”, declarou Hermeto.
O deputado, que se debruçou sobre as ações das autoridades militares durante a investigação da CPI, defende que a punição aos militares seja distinta daquela aplicada aos civis que participaram diretamente da invasão e depredação dos prédios públicos. “Os civis que invadiram o Congresso, quebraram tudo e provocaram aquele caos, eles, sim, devem ser responsabilizados na medida do que fizeram. Já os oficiais, não. Eles podem ser punidos por culpa, mas não por dolo”, argumentou.
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Hermeto também se posicionou sobre a polêmica proposta de anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo, que tramita na CCJ da Câmara. O deputado acredita que há chances de a proposta avançar, mesmo com a resistência de parte da esquerda e do centro. No entanto, ele alerta que o STF provavelmente declarará a anistia inconstitucional.
O relator da CPI também criticou as penas propostas para os participantes dos atos, classificando-as como exageradas, especialmente para aqueles que, segundo ele, não tinham plena consciência da gravidade de suas ações. Hermeto defende que a responsabilização deve ocorrer, mas dentro dos limites do que realmente foi praticado, evitando penas desmedidas. “Acredito que muitos dos que invadiram o Congresso não tinham noção da gravidade do que estavam fazendo”, explicou. “Eles devem responder por vandalismo e destruição de patrimônio público, mas não por crimes de terrorismo”.
Hermeto reforça que, independentemente do avanço da proposta de anistia, o STF deverá ter a palavra final sobre a questão. Ele acredita que a corte não permitirá que uma eventual anistia passe sem ser rigorosamente analisada quanto à sua constitucionalidade.
